Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida, entendida como garantia constitucional a todos os cidadãos. A necessidade de judicialização para sua concretização confere, a seu detentor, a busca pela tutela de uma garantia que, essencialmente, deve ser disponível a população. Esse percurso, modifica a natureza originária da obrigação, que provoca a discussão sobre a problemática da intervenção do Poder Judiciário, frente ao direito à saúde. Através de revisões bibliográficas, pela ótica neoconstitucionalista, é possível se depreender que essa intervenção gera uma posição política, envolta por questões sociais e públicas, decorrentes de problemas gerenciais.

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

Os pedidos foram julgados procedentes em partes.

Determinada indenização para motorista de transportadora em Varginha que foi coagido a pedir demissão

Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00.